Fase do Plano de Saúde
Ciclo 2026-2029

Instrumentos de Gestão

Cardápio do ciclo de planejamento municipal de saúde

Portal SMS Chaves - PA

01 — Base

Insumos do ciclo

Lastro técnico que sustenta o plano e a programação.

Materiais de Apoio

Base de Evidências, Cadernos Analíticos, Cartilhas, Guias das Coordenações, Planos de Ação, Notas Técnicas e Plano Plurianual Municipal (PPA).

Base de EvidênciasCadernosCartilhasGuiasNotas técnicasPPA
Acessar materiaisNovo
02 — Planejamento

Plano e Programação

Instrumentos legais de planejamento do ciclo 2026-2029.

Plano Municipal de Saúde

Documento central do ciclo. Identidade, ASIS, diretrizes, objetivos, metas e indicadores (DOMI), propostas da conferência e versão integral.

Identidade e MVVASISDOMIInteiro teor
Acessar PMSDisponível

Programações Anuais de Saúde

Operacionalização anual do PMS por exercício fiscal: 2026, 2027, 2028 e 2029. Checklists, metas operacionais e insumos para RDQA e RAG.

PAS 2026PAS 2027PAS 2028PAS 2029
Acessar PASDisponível
03 — Relatórios

Monitoramento e Prestação de Contas

Prestação periódica ao CMS, Legislativo, à Sociedade e ao Ministério da Saúde.

RDQA

Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior. Prestação de contas quadrimestral ao Conselho Municipal de Saúde e ao Legislativo, conforme LC 141/2012.

1º quadrimestre2º quadrimestre3º quadrimestreSIOPSAudiência pública
Acessar RDQAEm consolidação

RAG

Relatório Anual de Gestão. Documento síntese da execução do PMS/PAS no exercício, com indicadores apurados, metas alcançadas e parecer do CMS.

Execução PASIndicadores apuradosParecer CMSDigiSUS
Acessar RAGAguardando MS